Participação social na elaboração dos planos municipais de saúde em capitais brasileiras durante a pandemia de COVID-19 / Social participation in the elaboration of municipal health plans in Brazilian capitals during the COVID-19 pandemic

Resumo Este trabalho objetiva analisar se o processo de construção dos planos municipais de saúde (PMS) 2022-2025 das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal (DF) previu a inclusão de tecnologias de informação e comunicação (TICs) para viabilizar a participação cidadã. Foram analisados 37 documentos publicados nos 27 sites das secretarias municipais de Saúde (SMS), à luz da concepção teórica do postulado da coerência, elaborado por Mario Testa para análise do processo de planejamento em saúde. Os resultados evidenciam que dez secretarias adotaram estratégias de mobilização da participação social remota na elaboração do PMS e somente nove disponibilizaram canais virtuais de consulta pública para definição de prioridades no contexto pandêmico. A partir dos documentos analisados, não se identificou a adoção de estratégias pelas SMS, como tendas virtuais, concessão de auxílio para acesso à internet, tablets, espaços para acessos itinerantes, entre outras, como forma de viabilizar e fomentar uma participação social mais abrangente em tempos de crise sanitária.

Abstract This objective work sets out to analyze whether the construction process of the 2022-2025 Municipal Health Plans (MHP) of the 26 Brazilian capitals and the Federal District (FD) provided for the inclusion of information and communication technologies (ICTs) to enable citizen participation. A total of 37 documents published on the 27 websites of the municipal health secretariats (MHS) were analyzed, in the light of the theoretical concept of the Postulate of coherence, elaborated by Mario Testa for analysis of the health planning process. The results show that ten secretariats adopted strategies to monitor remote social participation in the preparation of the MHP and only nine provided virtual channels for public consultation to define priorities in the context of the pandemic. From the documents analyzed, the adoption of MHS strategies was not identified, such as virtual tents, granting assistance for internet access, tablets, spaces for itinerant access, among others, as a way to enable and encourage broader social participation, in health crisis situations.

Percepção de gestores e profissionais sobre o projeto "Mais Médicos para o Brasil" no cenário de pandemia do Coronavírus em um município do Sul da Bahia / The "More Doctors for Brazil" project: perception of managers and professionals during the Coronavírus pandemic in Southern Bahia / Percepción de gestores y profesionales sobre el proyecto "Más Médicos para Brasil" en la pandemia del Coronavirus en un municipio del Sur de Bahía

Este artigo analisa a percepção dos gestores e dos profissionais envolvidos no Projeto Mais Médicos sobre os desafios do provimento e da reorganização do processo de trabalho médico frente ao cenário de pandemia do coronavírus no município de Ilhéus (BA), em 2020. A produção de dados foi feita por meio de revisão documental e entrevistas aos gestores de saúde do município e a quatro profissionais médicos contratados pelo programa. A análise dos resultados contemplou a percepção dos gestores acerca do provimento médico no município bem como as ações de monitoramento, supervisão e avaliação do desempenho dos profissionais realizadas pela coordenação da Atenção Básica. A análise do processo de trabalho médico, por sua vez, tratou de identificar se houve mudanças nos objetos, meios de trabalho utilizados pelos profissionais e formas de organização do trabalho, antes e durante a eclosão da pandemia da covid-19. As conclusões apontam que, apesar de o número de vagas ser insuficiente para atender as necessidades do município em relação à cobertura da Atenção Básica, o provimento e fixação de médicos por meio do Projeto Mais Médicos para o Brasil ampliou o acesso da população aos serviços e, consequentemente, ao atendimento de necessidades decorrentes da alta prevalência de doenças crônicas, desnutrição, violência doméstica e, mais recentemente, da pandemia da covid-19.

This paper analyzes the challenges perceived by managers and professionals involved in the Mais Médicos Project regarding the provision and reorganization of the medical work process during the coronavirus pandemic in the municipality of Ilhéus, Bahia, Brazil, in 2020. Data was collected by means of a document review and interviews with the municipality's health managers and four medical professionals hired by the project. Result analysis included the managers' perception regarding medical supply in the municipality, as well as the monitoring, supervision, and evaluation of professional performance carried out by the Primary Care coordination. Analysis of the medical work process, in turn, tried to identify whether the objects, means of work used by professionals, and ways of work organization changed before and during the outbreak of the COVID-19 pandemic. The findings indicate that, despite the insufficient number of vacancies to meet the needs of the municipality in terms of Primary Care coverage, the provision and retention of physicians by the More Doctors for Brazil project expanded the population's access to services and, consequently, to meeting needs arising from the high prevalence of chronic diseases, malnutrition, domestic violence, and, more recently, the COVID-19 pandemic.

El objetivo de este trabajo es analizar la percepción de los gestores y profesionales involucrados en el Proyecto Más Médicos sobre los desafíos de la prestación y reorganización del proceso de trabajo médico frente al escenario de la pandemia del coronavirus en el municipio de Ilhéus, en Bahía (Brasil), en 2020. Los datos se obtuvieron mediante la revisión documental y entrevistas con los gestores de salud del municipio y cuatro profesionales médicos contratados por el programa. El análisis de los resultados incluyó la percepción de los gestores sobre la prestación médica en el municipio, así como las acciones de seguimiento, supervisión y evaluación del desempeño de los profesionales realizadas por la coordinación de atención primaria. El análisis del proceso de trabajo médico, a su vez, trató de identificar si hubo cambios en los objetos, medios de trabajo utilizados por los profesionales y formas de organización del trabajo antes y durante el estallido de la pandemia del Covid-19. Las conclusiones indican que, a pesar de que el número de plazas es insuficiente para satisfacer las necesidades del municipio en cuanto a la cobertura de la Atención Primaria, la provisión y fijación de médicos a través del Proyecto Más Médicos para Brasil amplió el acceso de la población a los servicios y, en consecuencia, la satisfacción de las necesidades derivadas de la alta prevalencia de enfermedades crónicas, la desnutrición, la violencia doméstica y, más recientemente, la pandemia del Covid-19.

Concepções de saúde e atuação do Movimento Negro no Brasil em torno de uma política de saúde / Conceptions of health and action of the Black Movement in Brazil in a health policy

Resumo Os marcos institucionais que culminaram na Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN), documentados na literatura acadêmica, citam o Movimento Negro (MN) como um ator político fundamental. Entretanto, a participação desse ator coletivo, heterogêneo e diversificado, leva-nos a indagar acerca de suas concepções, reivindicações e atuação política na saúde, problematizando tanto sua aproximação quanto seu distanciamento com o Movimento da Reforma Sanitária (MRSB). Dessa forma, o objetivo desse artigo é analisar as concepções e a atuação política das organizações do MN no processo de formulação da PNSIPN. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças e analisados o conteúdo dos documentos publicados nos sites oficiais das organizações. Os resultados apontam que as lideranças desenvolveram concepções sobre o processo saúde-doença a partir da noção de racismo estrutural, o que orientou a elaboração de uma agenda política, a definição e articulação das alianças estratégicas e as formas de atuação na esfera pública. Em nenhum desses processos foi referida aproximações com entidades do MRSB, embora as práticas políticas do MN no enfrentamento ao Racismo na Saúde indicam possibilidades de estreitamento das relações entre o Movimento Negro e o MRSB.

Abstract The institutional frameworks that culminated in the National Health Policy for the Black Population (PNSIPN), documented in the literature, cite the Black Movement (MN) as a key political actor. However, the participation of this collective actor, heterogeneous and diverse, leads us to inquire about their conceptions, claims and political action in health care, problematizing both their closeness and distance from the Health Reform Movement (MRSB). Thus, this study analyzes the conceptions and political action of the MN organizations in the process of elaborating the PNSIPN. Semi-structured interviews were conducted with leaders, and the content of documents published on the organizations' official websites were analyzed. Results show that the leaders developed conceptions about the health-disease process based on the notion of structural racism, which guided the development of the political agenda, the definition and articulation of strategic alliances and forms of action in the public sphere. None of these processes mentioned articulations with MRSB entities, although the MN's political practices in combating racism in health care suggest closer relations between the Black Movement and the MRSB.

Community health workers: reflections on the health work process in Covid-19 pandemic times. / Agente comunitário de saúde: reflexões sobre o processo de trabalho em saúde em tempos de pandemia de Covid-19.

This study discusses the reorganization of the Community Health Workers (CHWs) work process as a result of the Covid-19 pandemic, considering its importance as a link between the community and the health services in the field of basic care. The literature review comes from the following databases: Virtual Health Library, Scientific Electronic Library Online, and the Brazilian Scientific Publications Portal databases in open access and document review of technical and normative notes from the Municipal Health Secretariats in Brazil. The analysis was based on the premises of Primary Health Care and on the axes of the CHW work, especially cultural competence and community orientation, aiming to discuss the changes introduced in this work regarding the following aspects: 1) health teams support, 2) use of telehealth, and 3) health education. This study concluded that the Covid-19 pandemic demanded reorganization of the work process and assistance flows in the field of basic care. In order for the CHW to continue developing their activities it is necessary to guarantee decent working conditions, training and continuing education, including the concern about the possible discontinuity of other care needed to ensure the population health care in the territory.

O objetivo deste estudo é discutir a reorganização do processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) em decorrência da pandemia da Covid-19, considerando sua importância enquanto um elo de articulação entre a comunidade e os serviços de saúde. Foi realizada uma revisão de literatura nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, Scientific Electronic Library Online e Portal Brasileiro de Publicações Científicas em acesso aberto e revisão documental de notas técnicas e normativas das secretarias estaduais de saúde do Brasil. A análise baseou-se nas premissas da Atenção Primária à Saúde e nos eixos do trabalho do ACS, especialmente a competência cultural e a orientação comunitária, buscando discutir as mudanças introduzidas neste trabalho no que diz respeito aos seguintes aspectos: apoio às equipes de saúde, utilização da telessaúde e educação em saúde. Concluiu-se que a pandemia de Covid-19 demandou reorganização do processo de trabalho e dos fluxos assistenciais, e para que o ACS continue desenvolvendo suas atividades deve-se garantir condições dignas de trabalho, capacitação e educação permanente, evidenciando-se inclusive, a preocupação quanto à possível descontinuidade de outros cuidados necessários para garantir a atenção à saúde da população no território.

The health of healthcare professionals coping with the Covid-19 pandemic. / A saúde dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

This work aims to systematize a set of scientific evidence presented in international papers that identify the main problems affecting health professionals directly involved in coping with the COVID-19 pandemic and point out actions and strategies for the protection and healthcare of these professionals. The risk of infection is the main issue and has led to absence from work, illness, death, and intense psychological distress, expressed in generalized anxiety and sleep disorders, fear of becoming ill and infecting colleagues and relatives. In the Brazilian reality, this work revives the analysis of the chronic problems affecting health workers, resulting from the underfinancing of the Brazilian Unified Health System (SUS), the sector's spending freeze, the deterioration of services and workforce's insecurity, and points out the acute challenges of work management and staff training, given the expanded hospital bed infrastructure and reorganization of the work process in primary care to face the pandemic, emphasizing the necessary measures for the protection and promotion of the physical and mental health of health professionals and workers.

The (re)construction of own identity in nurses' work in Brazil: exploratory study.

OBJECTIVE: To analyse a professional trajectory and how identity conformations of a group of nurses in professional practice in Brazil. METHODS: Qualitative study that used the in-depth interviews with nurses in professional practice from 1998 to 2014. Seven nurses working in the various organizational areas of the health systems participated and 3 nurses working in educational and research institutions. The narratives were analyzed in the light of Claude's Dubar theoretical framework and the content analysis technique. RESULTS: The findings demonstrate that career choice is associated with employability, giving little identity. The findings demonstrate that career choice is associated with employability, giving little identity. The formative processes contribute to the (re) construction of identity, as they have produced an anticipation of the future trajectory, identification of job opportunities, recognition, prestige and self-esteem. The care dimension gives greater identity to the workers. CONCLUSION: The study brings important elements for reflection on the determinants that affect the continuous reconstruction of professional identity, in view of the changes that have been operating in the labor market, in vocational training and in the work of nurses.

A saúde dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19 / The health of healthcare professionals coping with the Covid-19 pandemic

Resumo Este trabalho tem como objetivo sistematizar um conjunto de evidências científicas apresentadas em artigos internacionais que identificam os principais problemas que estão afetando os profissionais de saúde envolvidos diretamente no enfrentamento da pandemia de COVID-19 e apontam ações e estratégias para a proteção e a assistência à saúde desses profissionais. O principal problema é o risco de contaminação que tem gerado afastamento do trabalho, doença e morte, além de intenso sofrimento psíquico, que se expressa em transtorno de ansiedade generalizada, distúrbios do sono, medo de adoecer e de contaminar colegas e familiares. Situando esta problemática na realidade brasileira, este artigo resgata a análise dos problemas crônicos que afetam os trabalhadores de saúde, decorrentes do sub-financiamento do SUS, do congelamentos dos gastos no setor, da deterioração dos serviços e da precarização da força de trabalho e aponta os desafios agudos que se apresentam à gestão do trabalho e capacitação de pessoal, diante da expansão da infraestrutura de leitos hospitalares e da reorganização do processo de trabalho na atenção básica para o enfrentamento da pandemia, enfatizando as medidas necessárias para a proteção e a promoção da saúde física e mental dos profissionais e trabalhadores da saúde.

Abstract This work aims to systematize a set of scientific evidence presented in international papers that identify the main problems affecting health professionals directly involved in coping with the COVID-19 pandemic and point out actions and strategies for the protection and healthcare of these professionals. The risk of infection is the main issue and has led to absence from work, illness, death, and intense psychological distress, expressed in generalized anxiety and sleep disorders, fear of becoming ill and infecting colleagues and relatives. In the Brazilian reality, this work revives the analysis of the chronic problems affecting health workers, resulting from the underfinancing of the Brazilian Unified Health System (SUS), the sector's spending freeze, the deterioration of services and workforce's insecurity, and points out the acute challenges of work management and staff training, given the expanded hospital bed infrastructure and reorganization of the work process in primary care to face the pandemic, emphasizing the necessary measures for the protection and promotion of the physical and mental health of health professionals and workers.

Agente comunitário de saúde: reflexões sobre o processo de trabalho em saúde em tempos de pandemia de Covid-19 / Community health workers: reflections on the health work process in Covid-19 pandemic times

Resumo O objetivo deste estudo é discutir a reorganização do processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) em decorrência da pandemia da Covid-19, considerando sua importância enquanto um elo de articulação entre a comunidade e os serviços de saúde. Foi realizada uma revisão de literatura nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, Scientific Electronic Library Online e Portal Brasileiro de Publicações Científicas em acesso aberto e revisão documental de notas técnicas e normativas das secretarias estaduais de saúde do Brasil. A análise baseou-se nas premissas da Atenção Primária à Saúde e nos eixos do trabalho do ACS, especialmente a competência cultural e a orientação comunitária, buscando discutir as mudanças introduzidas neste trabalho no que diz respeito aos seguintes aspectos: apoio às equipes de saúde, utilização da telessaúde e educação em saúde. Concluiu-se que a pandemia de Covid-19 demandou reorganização do processo de trabalho e dos fluxos assistenciais, e para que o ACS continue desenvolvendo suas atividades deve-se garantir condições dignas de trabalho, capacitação e educação permanente, evidenciando-se inclusive, a preocupação quanto à possível descontinuidade de outros cuidados necessários para garantir a atenção à saúde da população no território.

Abstract Abstract This study discusses the reorganization of the Community Health Workers (CHWs) work process as a result of the Covid-19 pandemic, considering its importance as a link between the community and the health services in the field of basic care. The literature review comes from the following databases: Virtual Health Library, Scientific Electronic Library Online, and the Brazilian Scientific Publications Portal databases in open access and document review of technical and normative notes from the Municipal Health Secretariats in Brazil. The analysis was based on the premises of Primary Health Care and on the axes of the CHW work, especially cultural competence and community orientation, aiming to discuss the changes introduced in this work regarding the following aspects: 1) health teams support, 2) use of telehealth, and 3) health education. This study concluded that the Covid-19 pandemic demanded reorganization of the work process and assistance flows in the field of basic care. In order for the CHW to continue developing their activities it is necessary to guarantee decent working conditions, training and continuing education, including the concern about the possible discontinuity of other care needed to ensure the population health care in the territory.

The (re)construction of own identity in nurses' work in Brazil: exploratory study / La (re)construcción de la identidad propia en el trabajo de las enfermeras en Brasil: estudio exploratorio / A (re)construção da identidade própria no trabalho das enfermeiras: estudo exploratório

ABSTRACT Objective: To analyse a professional trajectory and how identity conformations of a group of nurses in professional practice in Brazil. Methods: Qualitative study that used the in-depth interviews with nurses in professional practice from 1998 to 2014. Seven nurses working in the various organizational areas of the health systems participated and 3 nurses working in educational and research institutions. The narratives were analyzed in the light of Claude's Dubar theoretical framework and the content analysis technique. Results: The findings demonstrate that career choice is associated with employability, giving little identity. The findings demonstrate that career choice is associated with employability, giving little identity. The formative processes contribute to the (re) construction of identity, as they have produced an anticipation of the future trajectory, identification of job opportunities, recognition, prestige and self-esteem. The care dimension gives greater identity to the workers. Conclusion: The study brings important elements for reflection on the determinants that affect the continuous reconstruction of professional identity, in view of the changes that have been operating in the labor market, in vocational training and in the work of nurses.

RESUMEN Objetivo: Analizar la trayectoria profesional y las conformaciones de la identidad de un equipo de enfermeras en práctica profesional en Brasil. Métodos: Estudio cualitativo que utilizó entrevistas en profundidad con enfermeras con práctica profesional de 1998 a 2014. Ha participado siete enfermeras con actuación en los diversos ámbitos organizativos de los sistemas de salud; y tres enfermeras que trabajan en instituciones de enseñanza e investigación. Las narraciones han sido analizadas a la luz del marco teórico de Claude Dubar y de la técnica de análisis de contenido. Resultados: Los resultados demuestran que la elección profesional está asociada con la empleabilidad, dando poca identidad. Los procesos formativos contribuyen a la (re) construcción de la identidad, ya que produjeron una anticipación de la trayectoria futura. La dimensión asistencial otorga mayor identidad a los trabajadores. Conclusión: El estudio aporta elementos importantes para la reflexión sobre los determinantes que afectan la reconstrucción continua de la identidad profesional, en vista de los cambios que han estado operando en el mercado laboral, en la formación profesional y en el trabajo de las enfermeras.

RESUMO Objetivo: Analisar a trajetória profissional e as conformações identitárias de um grupo de enfermeiras em exercício profissional no Brasil. Métodos: Estudo qualitativo que utilizou entrevistas em profundidade com enfermeiras em exercício profissional no período de 1998 a 2014. Participaram sete enfermeiras com atuação nos diversos âmbitos organizativos dos sistemas de saúde; e, três enfermeiras com atuação em instituições de ensino-pesquisa. As narrativas foram analisadas à luz do referencial teórico de Claude Dubar e a partir da técnica de análise de conteúdo. Resultados: Os achados demonstram que a escolha profissional está associada à empregabilidade, conferindo pouca identidade. Os processos formativos contribuem para a (re)construção da identidade, pois produziram uma antecipação da trajetória futura. A dimensão assistencial confere maior identidade às trabalhadoras. Conclusão: O estudo traz elementos importantes para reflexão acerca dos determinantes que incidem sobre a reconstrução contínua da identidade profissional, tendo em vista as mudanças que vêm se operando no mercado de trabalho, na formação profissional e no trabalho da enfermeira.

Identidade profissional e movimentos de emprego de egressos dos cursos de graduação em Saúde Coletiva / Professional identity and employment movements of graduates of undergraduate courses in Public Health

RESUMO Este estudo teve como objetivo analisar a construção da identidade profissional dos estudantes e egressos dos cursos de graduação em Saúde Pública/Coletiva no Brasil. Adotou-se o referencial teórico-metodológico proposto por Claude Dubar, tratando-se, a partir da realização de um grupo focal com estudantes e egressos desses cursos, de identificar as formas de inserção no mercado de trabalho em saúde e os movimentos de emprego realizados por esses sujeitos. Os resultados encontrados apontam para os desafios na inserção desse novo profissional no mercado de trabalho do setor, indicando a necessidade de ações que favoreçam o acesso dos egressos ao emprego, de modo que avancem no processo de profissionalização e no delineamento de sua identidade específica.

ABSTRACT The purpose of this study was to analyze the construction of the professional identity of students and graduates of undergraduate courses in Public/Collective Health in Brazil. The theoretical-methodological framework proposed by Claude Dubar was adopted, aiming, from the performance of a focal group with students and graduates of these courses, to identify the forms of insertion in the health work market and the employment movements carried out by these subjects. The results found point to the challenges in the insertion of this new professional in the labor market of the sector, indicating the need for actions that favor the access of the graduates to the job, so that they advance in the process of professionalization and the delineation of their specific identity.

A crise mundial de 2008 e o golpe do capital na política de saúde no Brasil / The global crisis of 2008 and the coup of capital in Brazilian health policy

RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a conjuntura posterior às eleições presidenciais de 2014, discutindo possíveis relações com a crise econômica mundial e com os desdobramentos do golpe de 2016 na saúde. Trata-se de um artigo de opinião que contemplou a análise dos principais fatos políticos do período. Os resultados ressaltam que a financeirização da saúde, o ajuste fiscal, a restauração do neoliberalismo e o clientelismo político da direita têm gerado o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), vis-à-vis alguma resistência de frentes e movimentos sociais progressistas. Conclui-se pela necessidade de acúmulo de energias políticas para alterar a correlação de forças na atual conjuntura.

ABSTRACT The objective of the article is to analyze the conjuncture after the 2014 presidential elections, by discussing possible connections with the global economic crisis and the unfolding of the 2016's coup d'etat in the health context. It is an opinion article that contemplated the analysis of the main political facts of the period above mentioned. The results highlight that the financialization of health, the fiscal adjustment, the restoration of neoliberalism, and the political clientelism of the right-wing political party have caused the breakdown of the SUS (Unified Health System), facing some resistance of fronts and progressive social movements. It is concluded the need for accumulation of political energies to change the correlation of forces in the current conjuncture.

Solidarity: an innovative perspective in the management and organization of Sanitary Surveillance actions. / Solidariedade: uma perspectiva inovadora na gestão e organização das ações de Vigilância Sanitária.

This is a theoretical essay about the development of the concept of solidarity, a word used in the regulatory framework and in political proposals to reorient the Brazilian Unified Health System (SUS). The methodology consisted of mapping authors addressing human action aspects related to this theme from Durkheim's tradition, linking them to his followers, like Marcel Mauss and authors from the "anti-utilitarianism" movement in social sciences. Solidarity is one way to express a "gift" and appears as a multidimensional action, where duty and freedom, instrumental interest and disinterest interpose and interlace. The planning and execution of sanitary surveillance (VISA) actions requires comprehension of organizational forms and solidary relationship management among agents involved in health risk control, transcending the strongly normative aspect of the prevailing supervision actions. The development of associative actions involving sanitary surveillance professionals, economic agents and consumers, aiming to share the responsibilities in the health risk control of products, services and environments subjected to Sanitary Surveillance action is suggested.

Resumo Ensaio teórico sobre o desenvolvimento do conceito de solidariedade, palavra que vem sendo utilizada no marco normativo e nas propostas políticas de reorientação da gestão do SUS. A metodologia consistiu no mapeamento de autores que abordaram aspectos da ação humana relacionados a esta temática a partir da tradição durkheimiana, conectando-os a seus seguidores, como Marcel Mauss e autores do Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais. Destaca-se que a solidariedade é uma das formas de expressão da dádiva, do dom e apresenta-se como ação multidimensional, onde obrigação e liberdade; interesse instrumental e desinteresse se interpõem e entrelaçam. Discute-se que o planejamento, programação e execução das ações de Vigilância sanitária (Visa) demandam a compreensão de formas de organização e gestão de relações solidárias entre agentes envolvidos no controle do risco sanitário, superando-se o caráter fortemente normativo das ações expressas no predomínio das ações de fiscalização e sugere-se o desenvolvimento de ações associativas envolvendo profissionais de Visa, agentes econômicos e consumidores objetivando o compartilhamento de responsabilidades no controle do risco sanitário de produtos, serviços e ambientes sujeitos ao controle da Visa.

Solidariedade: uma perspectiva inovadora na gestão e organização das ações de Vigilância Sanitária / Solidarity: an innovative perspective in the management and organization of Sanitary Surveillance actions

Resumo Ensaio teórico sobre o desenvolvimento do conceito de solidariedade, palavra que vem sendo utilizada no marco normativo e nas propostas políticas de reorientação da gestão do SUS. A metodologia consistiu no mapeamento de autores que abordaram aspectos da ação humana relacionados a esta temática a partir da tradição durkheimiana, conectando-os a seus seguidores, como Marcel Mauss e autores do Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais. Destaca-se que a solidariedade é uma das formas de expressão da dádiva, do dom e apresenta-se como ação multidimensional, onde obrigação e liberdade; interesse instrumental e desinteresse se interpõem e entrelaçam. Discute-se que o planejamento, programação e execução das ações de Vigilância sanitária (Visa) demandam a compreensão de formas de organização e gestão de relações solidárias entre agentes envolvidos no controle do risco sanitário, superando-se o caráter fortemente normativo das ações expressas no predomínio das ações de fiscalização e sugere-se o desenvolvimento de ações associativas envolvendo profissionais de Visa, agentes econômicos e consumidores objetivando o compartilhamento de responsabilidades no controle do risco sanitário de produtos, serviços e ambientes sujeitos ao controle da Visa.

Abstract This is a theoretical essay about the development of the concept of solidarity, a word used in the regulatory framework and in political proposals to reorient the Brazilian Unified Health System (SUS). The methodology consisted of mapping authors addressing human action aspects related to this theme from Durkheim's tradition, linking them to his followers, like Marcel Mauss and authors from the "anti-utilitarianism" movement in social sciences. Solidarity is one way to express a "gift" and appears as a multidimensional action, where duty and freedom, instrumental interest and disinterest interpose and interlace. The planning and execution of sanitary surveillance (VISA) actions requires comprehension of organizational forms and solidary relationship management among agents involved in health risk control, transcending the strongly normative aspect of the prevailing supervision actions. The development of associative actions involving sanitary surveillance professionals, economic agents and consumers, aiming to share the responsibilities in the health risk control of products, services and environments subjected to Sanitary Surveillance action is suggested.

Significado político do MobilizaSUS na Bahia nos óculos de Gramsci, pela lente da reforma sanitária brasileira / The political meanings of MobilizaSUS through the eyes of Gramsci and the lens of Brazilian sanitary reform / Significado político del MobilizaSUS en Bahia dentro de la perspectiva de Gramsci, a través de la reforma sanitaria brasileña

Considerando a experiência do projeto MobilizaSUS na Bahia no debate acercados limites e possibilidades da participação popular em saúde, definimos como objetivo discutir o significado político do seu desenvolvimento. Essa discussão se deu à luz da Reforma Sanitária Brasileira, articulada a partir de categorias gramscianas. Podemos inferir que o projeto MobilizaSUS possui características que permitiriam colocá-lo no “lado” da contra-hegemonia no setor saúde. Entretanto, há limites para sua afirmação enquanto projeto contra-hegemônico, relacionados principalmente a sua origem institucional, aproximando-se mais da ideia de representar poros na superestrutura permeáveis à contra-hegemonia, em função de seu método para articular sujeitos da antítese numa práxis histórica na Bahia...

Considering the experience of the MobilizaSUS project in Bahia in the debate regarding the limits and possibilities of the participation of the population in health services, the purpose of this presentation is to discuss the political significance of the development of this project. This discussion emerged in the light of the Brazilian Sanitary Reform, and was articulated based on Gramscian categories. We can infer that MobilizaSUS project has features that allowed it to be put side by side with the counter-hegemony in the health sector. However, there are limits to assurance of MobilizaSUS as a counter-hegemonic project, which are mainly related to its institutional origin, which was more closely related to the idea of representing the pores of the superstructure, which are permeable to counterhegemony, due to the method used to articulate subjects of antithesis...

Considerando la experiencia del proyecto MobilizaSUS en Bahia dentro del debate acerca de los límites y posibilidades de la participación popular en la salud, definimos como objetivo discutir el significado político de su desarrollo. Esta discusión se dio a la luz de la Reforma Sanitaria Brasileña, articulada a partir de las categorías gramscianas. Podemos inferir que el proyecto MobilizaSUS posee características que permitirían colocarlo al lado de la contra-hegemonía en el sector de la salud. Sin embargo, hay límites para su afirmación como proyecto contrahegemónico, relacionados principalmente con su origen institucional, aproximándose más a la idea de representar poros permeables a la contra-hegemonía en la superestructura, en función de su método de articular sujetos de la antítesis en una praxis histórica en Bahia...

[Interdisciplinary Bachelor's degree in Health: an innovative proposal in higher education in Health in Brazil]. / Bacharelado interdisciplinar: uma proposta inovadora na educação superior em saúde no Brasil.

This article describes and analyzes the political and institutional context and the process of implementation of the Interdisciplinary Bachelor's degree in Health (IBH) during the 2006-2011 period. The methodology included document review and analysis of personnel records of the researchers involved. By using the concepts of "window of opportunity" and "hypercomplex organization," it was revealed that managerial and organizational structures were created and master-documents were prepared. In addition to this, actions for implementation of the course, related to the structure of the faculty and the academic council, preparation of the pedagogical project, planning, implementation and monitoring of the teaching-learning process in the various curriculum components offered since 2009 was conducted. Analysis of the challenges and prospects of the course indicates that the major problem is the tension between the traditional model of vocational and discipline-based higher education existing hitherto and the interdisciplinary model proposed by IBH. This tension can be overcome by the full implementation of learning cycles with the institutionalization of IBH as the first cycle of professional health education.

Bacharelado interdisciplinar: uma proposta inovadora na educação superior em saúde no Brasil / Interdisciplinary Bachelor's degree in Health: an innovative proposal in higher education in Health in Brazil

Este artigo descreve e analisa o contexto político-institucional e o processo de elaboração e implantação do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS) no período 2006-2011. A metodologia utilizada incluiu revisão documental e análise dos registros pessoais dos pesquisadores envolvidos. A partir dos conceitos de "janela de oportunidade" e "organização hipercomplexa", verificou-se que foram criadas estruturas gerenciais e organizativas, elaborados documentos-mestres e desencadeadas ações para a implantação do curso, ligadas à conformação do corpo docente e do Colegiado do curso, elaboração do Projeto Pedagógico, planejamento, execução e acompanhamento do processo ensino-aprendizagem nos diversos componentes curriculares. A análise dos desafios e perspectivas do curso aponta que o maior problema enfrentado é a tensão entre o modelo de formação superior, profissional e disciplinar, existente até então e o modelo interdisciplinar proposto pelo BI, tensão que pode ser superada pela implantação do regime de ciclos, com a institucionalização do BI como primeiro ciclo da formação profissional na área de saúde.

This article describes and analyzes the political and institutional context and the process of implementation of the Interdisciplinary Bachelor's degree in Health (IBH) during the 2006-2011 period. The methodology included document review and analysis of personnel records of the researchers involved. By using the concepts of "window of opportunity" and "hypercomplex organization," it was revealed that managerial and organizational structures were created and master-documents were prepared. In addition to this, actions for implementation of the course, related to the structure of the faculty and the academic council, preparation of the pedagogical project, planning, implementation and monitoring of the teaching-learning process in the various curriculum components offered since 2009 was conducted. Analysis of the challenges and prospects of the course indicates that the major problem is the tension between the traditional model of vocational and discipline-based higher education existing hitherto and the interdisciplinary model proposed by IBH. This tension can be overcome by the full implementation of learning cycles with the institutionalization of IBH as the first cycle of professional health education.